CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

Este estudo discute a respeito da iminente regulação das Loterias Esportivas no Brasil, fazendo uma análise dos pontos positivos dessa legalização. A manipulação de resultados é um problema a ser enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes nas apostas esportivas. Essa temática destina-se a apresentar o Compliance, programa que pode ser usado como forma de prevenir fraudes nas apostas, manipulação de resultados e corrupção no meio esportivo, bem como, apontar alguns exemplos de instituições globais que já adoraram esse programa como forma de prevenção de riscos. O presente trabalho tem como finalidade esclarecer a necessidade de programas de fiscalização, monitoramento e prevenção para coibir as práticas fraudulentas nas loterias esportivas no Brasil.

Integrantes de torcida organizada são proibidos de frequentar jogos do São Paulo F.C.

Réus agrediram torcedor em estação de metrô.

Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

MPRJ determina mais rigor na distribuição de ingressos gratuitos para os jogos do Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco

Clubes também deverão assumir o compromisso de não mais disponibilizar ingressos gratuitos ou subsidiados para torcedores envolvidos em episódios de violência

CBF não é responsável subsidiária pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de partidas

STJ rejeitou recurso da Fazenda Nacional, a qual pretendia o reconhecimento da responsabilidade da CBF pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de jogos

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.

O Regime Centralizado de Execuções e as dívidas do Sport Club Corinthians Paulista

Decisão judicial permite ao Corinthians usar Regime Centralizado de Execuções, mesmo sem transição oficial para SAF, levantando debate jurídico sobre a Lei nº 14.193/2021

Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.

Uma década depois da ‘caixa preta’

Mais de uma década depois do pacto sem precedentes “em favor de um judiciário mais rápido e republicano”

Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais

Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais

Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Investigação interna de assédio tem padrão para aplicação nas empresas, mostra webinar do WFaria Advogados, 19/08, 9h30 (WFaria Advogados)

Investigação interna de assédio tem padrão para aplicação nas empresas é o tema do webinar do WFaria Advogados, 19/08, 9h30.

Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)

Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Ex-jogador tem pena reduzida em apelação criminal

Márcio Banana teve sua pena reduzida de nova para cinco anos e meio de prisão pelo crime de tráfico de drogas